Artistas de rua são impedidos de trabalhar em SP

Decisão do Governo Municipal de São Paulo em 2010 proibi qualquer tipo de comércio nas ruas.  Assim como camelôs que comercializam produtos pirateados, os artistas de rua também são considerados ilegais ao "comercializar" sua arte pelas ruas da capital paulista. A Polícia Militar fez ações pelo centro da cidade e Avenida Paulista, impedindo apresentações, recolhendo instrumentos e chegando até a prender alguns artistas.

A Polícia Militar, por meio de nota oficial, afirmou que os artistas se incluem no critério comercial. "As manifestações culturais podem ser exercidas em qualquer lugar e a Polícia Militar respeita e garante os termos constitucionais. Contudo, é preciso separar manifestação cultural da comercialização do talento. Quando há qualquer tipo de exploração comercial, caracteriza-se um evento e há a necessidade de autorização da Prefeitura, que é competente para disciplinar o uso e a ocupação do solo. No caso de artistas e pessoas que aproveitam para divulgar seu trabalho e comercializar CDs e DVDs, ou ainda 'estátuas vivas' que sugiram algum pagamento em dinheiro, são situações que descaracterizam a manifestação cultural e se classificam como um evento", afirma a nota oficial da PM.

(fonte: UOL)

Postado por Mariana