Tema: Cidadania
1- Rápida reapresentação do Módulo 2 para os ausentes do encontro inaugural.
2- Dinâmica "do pinguim", com o objetivo de aproximar os presentes e "quebrar o gelo".
3- Apresentação: todos os integrantes foram convidados a falar um pouco de si e explicar porque cada um se considera um cidadão.
4- Leitura de textos sobre os conceitos de cidadania. Seguem:
a) “Na Grécia de Platão e Aristóteles, eram considerados cidadãos todos aqueles que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade. Entre tais condições, estava
a de que fosse um homem totalmente livre, isto é, não tivesse a necessidade de trabalhar
para sobreviver, uma vez que o envolvimento nos negócios públicos exigia dedicação integral.
Portanto, era pequeno o número de cidadãos, que excluíam além dos homens ocupados
(comerciantes, artesãos), as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Praticamente apenas os
proprietários de terras eram livres para ter o direito de decidir sobre o governo. A cidadania
grega era compreendida apenas por direitos políticos, identificados com a participação nas
decisões sobre a coletividade. (...)
a igualdade resulta da organização humana, que é o meio de igualizar as diferenças por
intermédio das instituições. É o caso da polis, que tornava os homens iguais através da lei.
Perder o acesso à esfera pública equivalia a privar-se da igualdade. O indivíduo, destituído da
cidadania e submetido à esfera privada, não usufruía os direitos, que só podiam existir em
função da pluralidade dos homens. A esfera privada, vinculada às atividades de sobrevivência
do indivíduo, era o espaço de sujeição no qual a mulher, o escravo e os filhos, destituídos de
direitos, estavam sob o domínio despótico do chefe de família e a proteção das divindades
domésticas.”
(Marcos Sílvio de Santana, professor de Direito da Faculdade de Direito de Patos de Minas)
b) "Afinal, o que é ser cidadão?
Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em
resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado,
ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos
sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à
educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania
plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a
sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos.
Cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico, o que significa que seu
sentido varia no tempo e no espaço.”
(Jaime Pinsky, historidor e professor titular da Unicamp, prefácio do livro História da
Cidadania)
c) “Será que a democracia tal como a conhecemos é o último aperfeiçoamento possível em termos de construir governos? Não será possível dar um passo a mais no sentido de
reconhecer e organizar os direitos do homem? Nunca haverá um Estado realmente livre e
esclarecido até que ele venha a reconhecer no indivíduo um poder maior e independente - do
qual a organização política deriva o seu próprio poder e a sua própria autoridade - e até que o
indivíduo venha a receber um tratamento correspondente.”
(THOREAU, Henry. A Desobediência Civil)
d) "Acreditámos que com a democracia abandonávamos certos medos, mas trocámo-los
por outro medo colectivo e geral que nada tem a ver com a tortura ou a censura. É o temor
constante de perder o emprego, um medo que limita e condiciona totalmente a vida de
quem o sente. E esse medo alimenta o verdadeiro governo do mundo de hoje, o poder das
multinacionais que conforma tudo à sua própria lógica. Uma lógica que impõe um perigoso
acriticismo que cresce como uma mancha de óleo por todo o mundo. Parece que a norma é
não pensar, não reagir, não criticar."
(José Saramago)
e) “As chamadas minorias, por exemplo, precisam reconhecer que, no fundo, elas são a maioria. O caminho para assumir-se como maioria está em trabalhar as
semelhanças entre si e não só as diferenças e assim criar a unidade na
diversidade, fora da qual não vejo como aperfeiçoar-se e até como construir-se
uma democracia substantiva, radical.”
(Freire, Paulo.Pedagogia da esperança. Paz e Terra, 1992).
f) Diretrizes de Governo
“[Diretriz 7]. Garantir educação para igualdade social, a cidadania e o desenvolvimento.
Será garantido aos brasileiros – em especial aos jovens – acesso a escola de qualidade que
combine ensino de qualidade e capacitação profissional. O Governo cuidará da pré-escola à
pós-graduação, disponibilizando mais verba para estimular pesquisas e fortalecer o ensino
superior. O programa ProUni será mantido e potencializado, permitindo que mais estudantes
de baixa renda ingressem na universidade. O projeto de construção das Instituições Federais
de Educação Tecnológica (Ifet) será ampliado e as cidades pólo com mais de 50 mil habitantes
terão, pelo menos, uma escola técnica.
O Governo Federal assumirá a responsabilidade da criação de 6 mil creches e pré-escolas e
10 mil quadras esportivas cobertas. Além disso, haverá uma ampla mobilização envolvendo
poderes públicos e sociedade civil para que o analfabetismo seja erradicado.”
(Em: www.presidencia.gov.br)
5- Discussão aberta sobre cidadania, direitos do cidadão e problemas públicos. Temas abordados variaram entre MST, Bolsa Família, salário mínimo, direito/dever do voto, minorias, direito à moradia, violência em protestos, entre outros.
6- Intervalo. Pedimos para, durante o intervalo, lerem o mural fixado ao lado da sala do Redigir, com conteúdos variados tratando sobre os problemas no transporte público paulistano, o recente aumento no preço da passagem dos ônibus e os protestos decorrentes.Também todos foram convidados a trazer algum alimento para os encontros (que não seja caro ou dê trabalho - um pacote de bolacha, uma fruta, um pão, etc. ) para sempre fazermos um pequeno lanche.
7- Rápida discussão sobre o conteúdo do mural e produção de texto livre sobre o tema, relacionando-o com os conceitos de cidadania trabalhados no encontro.
Próximo encontro: sábado, 12/03, 9h, no departamento de jornalismo da ECA/USP, na Cidade Universitária (não haverão atividades no sábado de carnaval, 05/03)
